Lei Nº 13.287, de 11 de Maio de 2016
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em…
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em…
Atualização em função da publicação da Resolução Normativa nº 407, de 03 de junho de 2016, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com a inclusão dos testes laboratoriais para detecção do vírus Zika.
Gestores da iniciativa privada de saúde do país participaram de audiência com o ministro Ricardo Barros, em Brasília, com a intenção de oferecer soluções para a melhoria do setor.
O presidente interino Michel Temer recebeu nesta quarta-feira (8) cerca de 200 empresários de todos os setores da economia no Palácio do Planalto. O encontro é o primeiro compromisso na agenda de Temer voltado especificamente para lideranças empresariais…