O Conselho de Usuários é um mecanismo instituído pela Lei nº 13.460/2017 com a finalidade de promover a conexão entre o usuário e o gestor responsável pelo serviço. Periodicamente, os conselheiros voluntários serão chamados para responder consultas enviadas pela Ouvidoria da ANS e pelos gestores dos serviços a respeito da percepção sobre a qualidade da prestação de serviços.
O conselheiro pode se inscrever para avaliar quantos serviços quiser. Não é obrigatório participar de todas as pesquisas. Ele também poderá criar enquetes para outros conselheiros opinarem sobre os serviços que avalia. A avaliação é rápida e online. Além disso, qualquer pessoa pode se inscrever para participar das avaliações, a entrada e a saída do Conselho podem acontecer a qualquer tempo.
“Com o Conselho de Usuários, a Agência abre mais uma forma de participação direta da sociedade. O cidadão opina e avalia os serviços e a ANS conhece ainda mais o usuário de plano de saúde. Essas informações são muito importantes para embasar decisões regulatórias, assim como a formulação e execução de serviços públicos”, ressalta Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.
Para se tornar um conselheiro, acesse a plataforma da Controladoria-Geral da União para se inscrever.
Texto extraído do site: Ministério da Saúde – ANS
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