A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou o workshop “Temas Relevantes para Fiscalização”, nos dias 14 e 15/5, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi debater com o setor regulado temas práticos envolvendo a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e o processo sancionador em busca de melhorias nas ações fiscalizatórias.
A diretora de Fiscalização da Agência, Eliane Medeiros, e o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino, abriram o evento dando as boas-vindas aos participantes. “O diálogo é fundamental entre regulador e regulado. Neste workshop queremos realizar uma construção coletiva do melhor caminho para todos”, antecipou Eliane.
“A proposta aqui é pensar soluções que promovam maior celeridade nas ações de fiscalização e em prol de todos os envolvidos, especialmente os beneficiários de planos de saúde”, declarou Aquino.
A longo dos dois dias, os participantes formaram grupos de discussão sobre diversos temas, como exigência do número de protocolo, sugestões para melhoria de apresentação de prova negativa, documentação comprobatória, entre outros. Os temas eram aprofundados e debatidos e, ao final de cada debate, as sugestões eram apresentadas a todos.
“Vamos fazer uma compilação de todas as propostas de melhorias apresentadas para futura implementação. Sem dúvidas, foi uma experiência muito rica para todos nós”, avaliou Eliane Medeiros.
Para concluir o evento, foi apresentado um breve panorama do programa de ações de fiscalização planejadas que vem sendo realizado pela ANS.