Trazer à tona a relação comercial entre hospitais e operadoras não é um assunto que tenha um atrativo digno de nota, porém, nas últimas semanas, tem tomado grande espaço nos jornais do país discussões sobre modelos de remuneração, descredenciamentos sequenciais de uma operadora de saúde, alto custo de procedimentos e etc.
Em primeiro lugar para uma dar uma visão do setor em números, cabe mostrar alguns dados da Federação Brasileira de Hospitais | FBH apresentados em um trabalho realizado em 2018 que foi levado ao IHF. Hoje no país são 6.820 hospitais, sendo 4.397 privados com 264.009 leitos de internação que prestam serviços públicos e privados.
De 2010 a 2018 foram fechados 430 hospitais privados no país o que levou a uma diminuição de 31.454 leitos de internação. Estima-se que o Brasil tenha hoje 1,96 leitos por 1000 habitantes (OMS estima uma média global de 3,2 por 1.000 habitantes). Quanto ao porte, 58% dos hospitais brasileiros são de pequeno porte (até 50 leitos) e 33,5% são de médio porte (de 51 a 150 leitos).
Esse debate sobre custos e remuneração não é novo. A FBH participa de grupos técnicos de discussão de modelos remuneratórios desde 2009 na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), junto com entidades representativas dos planos de saúde, seguradoras de saúde, conselhos de classes, associações médicas e representantes do governo. A primeira proposta que foi fruto dessas reuniões, foi lançada em 2012 com o nome de “SISTEMÁTICAS DE REMUNERAÇÃO DOS HOSPITAIS QUE ATUAM NA SAÚDE SUPLEMENTAR: PROCEDIMENTOS GERENCIADOS” e não foi aplicada por nenhuma das operadoras de saúde. Foram três anos de trabalho que se perderam e assim vem sendo ao longo desses dez anos em vários grupos técnicos criados.
Há cerca de dois anos algumas operadoras de saúde estão aplicando seus próprios modelos de pagamento que sequer foram discutidos nesses grupos criados pela ANS ao longo desses anos.
As operadoras de saúde apesar de estarem presentes e participarem ativamente das discussões dos grupos técnicos da ANS seguem suas políticas próprias de contratualização e remuneração que não são os modelos ou as experiências internacionais que foram discutidas nos fóruns da Agência, mostrando dessa forma que não têm nenhuma vontade política de construir em conjunto um projeto a quatro mãos que sem dúvida é a solução para viabilizar a saúde suplementar no país.
Vemos que a maioria dos Hospitais de médio e pequeno porte distribuídos pelo Brasil estão entregues à própria sorte. A FBH e suas 15 subsidiárias distribuídas pelo país tem tentado lutar contra a força das fontes pagadoras que apresentam modelos opressivos de remuneração aos hospitais que não têm nenhum poder para contrapor.
É fundamental que haja intermediação da ANS em busca da equalização desse grave problema que se instala pelo país na relação entre operadoras e hospitais. A busca por um modelo digno de remuneração baseada em valor, em performance não é o que está se vendo por aí, uma vez que estão propondo pacotes extorsivos que não são os propostos em países que têm sistemas de saúde parecidos com o nosso.
Os dados são bastante claros, os números de leitos ofertados pelo setor privado diminuíram e isso não é fruto somente da crise financeira que assola o país, mas, também da baixa remuneração do setor que impede que hospitais mantenham suas portas abertas para prestar serviços de saúde dignos. O segmento hospitalar é sempre favorável ao debate, mas como sendo a parte mais frágil dessa relação, entende que a arbitragem do governo é primordial para manter vivo um setor estratégico para a saúde suplementar.
Leonardo
Barberes
Secretário Geral da
AHERJ
