É o fator que deverá ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.
Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.
A ANS está divulgando os critérios para aplicação do Fator de Qualidade, que será aplicado aos prestadores hospitalares e demais prestadores de serviços de saúde, conforme, respectivamente, as Instruções Normativas nº 61/2015 e n.º 63/2016, que complementam a regulamentação da Lei 13.003/2014.
Cabe destacar que diversas entidades que representam os prestadores de serviços de saúde participaram da elaboração das regras para aplicação do fator de qualidade.
Dentistas
Listagem de dentistas aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de dentistas aptos a receber 100% do IPCA
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Enfermeiros
Listagem de enfermeiros aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de enfermeiros aptos a receber 100% do IPCA
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Farmacêuticos
Listagem de farmacêuticos aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de farmacêuticos aptos a receber 100% do IPCA
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Fisioterapeutas
Listagem de fisioterapeutas aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de fisioterapeutas aptos a receber 100% do IPCA
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Fonoaudiólogos
Listagem de fonoaudiólogos aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de fonoaudiólogos aptos a receber 100% do IPCA
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Médicos
Listagem de médicos aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de médicos aptos a receber 100% do IPCA
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Nutricionistas
Listagem de nutricionistas aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de nutricionistas aptos a receber 100% do IPCA
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Psicólogos
Listagem de psicólogos aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de psicólogos aptos a receber 100% do IPCA
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Terapeutas Ocupacionais
Listagem de terapeutas ocupacionais aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de terapeutas ocupacionais aptos a receber 100% do IPCA
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Clínicas
Listagem de clínicas aptas a receber 105% do IPCA
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Listagem de clínicas aptas a receber 100% do IPCA
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Hospitais
Listagem de hospitais aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de hospitais aptos a receber 100% do IPCA
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Hospitais -Dia
Listagem de hospitais-dia aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de hospitais-dia aptos a receber 100% do IPCA
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SADT
Listagem de SADT aptos a receber 105% do IPCA
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Listagem de SADT aptos a receber 100% do IPCA
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