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Prezados senhores(as),
Comunicamos a atualização do Componente de Representação de Conceitos em Saúde, da Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde, em função da publicação da Resolução Normativa nº 407, de 03 de junho de 2016, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com a inclusão dos testes laboratoriais para detecção do vírus Zika.
Todas as alterações estão descritas no histórico da versão registrado no Componente Organizacional. Assim, estão disponibilizados no endereço eletrônico www.ans.gov.br, os arquivos dos Componentes Organizacional e de Representação de Conceitos em Saúde da competência Junho/2016 do Padrão TISS, conforme previsto no artigo 3º da Instrução Normativa DIDES IN 51.
Considerando o estabelecido no Art. 27. da Resolução Normativa nº 305, de 09/10/2012, os novos códigos têm início de vigência em 13/06/2016 e o prazo para implantação é 13/09/2016.
Os esclarecimentos a respeito do Padrão TISS devem ser solicitados via Central de Atendimento, disponível em www.ans.gov.br ou, ainda, através do Disque ANS 0800 7019656.
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