Maio / Junho 2018
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão…
Processos e calotes Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu, nesta segunda-feira (dia 4), uma liminar declarando a inconstitucionalidade ao trecho da lei que instituiu o piso salarial dos profissionais…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio vai julgar, segunda que vem, a ação que pede a inconstitucionalidade do novo piso salarial da enfermagem com 30 horas de…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou inconstitucional a lei estadual que obrigava todos os hospitais públicos e privados do estado a prestarem atendimento emergencial e integral a…