O Fator de Qualidade é aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste – não há índice predefinido no contrato e não houve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto, todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, o mesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss e outras ações.
Lembramos, mais uma vez, que se encontra disponível no site da ANS (http://www.ans.gov.br/prestadores/contrato-entre-operadoras-e-prestadores/fator-de-qualidade) o formulário que OBRIGATORIAMENTE deve ser preenchido para que se obtenha, nas negociações com as operadoras, o reajuste de 100% do IPCA.
Os municípios fluminenses de Valença, Rio das Flores, Quatis, Itatiaia e Resende, localizados na divisa com o estado de Minas Gerais, passam a fazer parte da região indicada para vacinação de bloqueio contra a febre amarela. A orientação é da Secretaria Estadual de Saúde, com base na avaliação do cenário epidemiológico dos estados vizinhos.
O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que apenas utiliza suas dependências para operações e exames, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Evento que teve como tema “Planejamento, Inovação e Qualidade” foi realizado no último dia 09 de fevereiro no Auditório da AHERJ.
